⚠ Falta apenas que um advogado reveja a cláusula de lei aplicável/jurisdição (secção 6), dado o carácter transfronteiriço do site (Lda portuguesa dirigida a consumidores em Espanha).
Club del Sofoco

Aviso legal

Última atualização: 21/08/2026

O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do site Club del Sofoco (doravante, "o site"), do qual é titular a sociedade identificada a seguir, constituída em Portugal. O site dirige-se a utilizadores em Espanha e em Portugal, pelo que se inclui a informação exigida quer pelo Decreto-Lei n.º 7/2004 (transposição portuguesa da Diretiva do comércio eletrónico), quer, a título informativo para o público espanhol, pelo artigo 10.º da Ley 34/2002 de Servicios de la Sociedad de la Información (LSSI-CE).

1. Dados identificativos do titular

Titular
Marginal Call Unipessoal, LDA
NIPC
515671207
Registo comercial
Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
Sede social
Rua José Relvas, 27, 3.º, 2775-222 Parede, Cascais, Portugal
Correio eletrónico de contacto
customersercive@purelymail.com
Atividade
Publicação de conteúdo editorial comparativo sobre suplementos alimentares, com links de afiliação a terceiros.

2. Objeto e natureza do site

Club del Sofoco é um meio editorial independente que publica comparações e análises próprias sobre suplementos alimentares relacionados com a menopausa. O conteúdo tem finalidade informativa e divulgativa: não constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou prescrição, e não substitui a avaliação de um profissional de saúde.

O site participa em programas de afiliação (entre outros, Amazon EU Associates). Isto significa que alguns links do site são links de afiliado: se o utilizador realizar uma compra através deles, o titular do site pode receber uma comissão, sem custo adicional para o comprador. Esta relação não influencia a independência do critério editorial nem implica que o titular seja vendedor, fabricante ou responsável pelos produtos ligados.

3. Condições de utilização

O acesso ao site é gratuito e não requer registo prévio. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do site, em conformidade com a legislação aplicável, a boa-fé e a ordem pública, abstendo-se de o utilizar de forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o seu funcionamento normal.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, comparações, avaliações, design, estrutura e demais conteúdos originais do site são propriedade do titular ou são utilizados com a devida autorização, e estão protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa, salvo citação com link para o conteúdo original.

As marcas, nomes comerciais e logótipos dos produtos mencionados pertencem aos respetivos titulares e são citados unicamente para fins informativos e comparativos, sem que isso implique vinculação, patrocínio ou recomendação oficial por parte dessas marcas, salvo indicação em contrário.

5. Exclusão de responsabilidade

O titular não garante a disponibilidade, continuidade nem infalibilidade do site, nem se responsabiliza pelos danos que possam resultar do acesso ou utilização do conteúdo. As avaliações publicadas têm carácter editorial, elaboradas com a metodologia descrita na página de comparação, e não equivalem a opiniões de compradores verificados. Os preços, disponibilidade e condições dos produtos ligados podem mudar a qualquer momento no site do vendedor, sem que o titular possa garantir a sua exatidão em cada momento.

O site pode conter links para páginas de terceiros (por exemplo, Amazon ou outros comércios) sobre cujo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas comerciais o titular não tem controlo nem assume responsabilidade.

O Club del Sofoco não processa encomendas, pagamentos nem envios: não é uma loja online. Toda a compra é realizada diretamente no site do vendedor correspondente (Amazon, Naturitas ou outro comércio associado), sob as suas próprias condições de venda, custos de envio, sobretaxas, prazos de entrega e direito de livre resolução. Para qualquer questão sobre o estado de uma encomenda, custos de envio, devoluções ou o direito de livre resolução de 14 dias previsto na normativa europeia de consumidores, o utilizador deve contactar diretamente o vendedor, não o titular deste site.

6. Legislação aplicável e jurisdição

As presentes condições regem-se pela legislação portuguesa, país de estabelecimento do titular. Não obstante, ao dirigir-se o site a consumidores em Espanha, as normas de proteção de consumidores da União Europeia garantem ao utilizador espanhol o nível de proteção previsto na sua própria normativa de consumo, sem prejuízo do foro e lei aplicáveis que correspondam segundo a normativa de proteção de consumidores em vigor.

7. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este aviso legal, pode escrever para customersercive@purelymail.com.